A proteção dos animais é uma causa em crescimento no Brasil. Os ativistas da área, muitas vezes leigos em questões do Direito, acabam encontrando dificuldades em compreender a legislação em si e como buscar respaldo […]
Pesquisadores e líder separatista discutem as possibilidades e consequências da independência do estado […]
Especialista em Direito Econômico avalia as mudanças promovidas pela tecnologia no mercado financeiro e traça paralelo com a evolução da regulação feita pelo Banco Central […]
Em análise de gestão coletiva de direitos autorais, pesquisador da USP ressalta o papel das editoras musicais no novo cenário fonográfico e ressalta deveres dos titulares derivados de direitos patrimoniais […]
Juiz Marcelo Semer analisou centenas de sentenças de pequenos traficantes de drogas e apontou falhas e vícios de magistrados […]
Buscando entender melhor os motivos que levam a um processo de impeachment e realizando o exercício de imaginar melhorias para o sistema brasileiro, pesquisadores da USP realizaram uma comparação entre o mecanismo em diversas partes do mundo e apresentam uma proposta legal — ainda embrionária — que alteraria o rito do impeachment em Brasília, de modo a evitar seu uso estritamente político. […]
Uma pesquisa realizada em 2018 no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP constatou que a legislação brasileira apresenta diversos bloqueios para que a inovação se desenvolva. A falta de articulação que o Estado possui […]
Buscando debater as características do processo penal brasileiro e propor mudanças que favoreçam as instituições que contribuem para a ordem jurídica, a Associação Paulista do Ministério Público realizou evento no Salão Nobre da Faculdade de […]
O debate sobre a existência de um conflito entre governos e imprensa permeia setores da sociedade há muito tempo, mas ganhou um destaque especial recentemente, com ações controversas, por exemplo, do governo de Jair Bolsonaro […]
Em busca de inspiração para suas coleções, grandes marcas passaram a buscar referências em trajes típicos, gerando controvérsias no campo sociológico e também no âmbito da fashion law — a área jurídica que aborda os […]
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