Transposição do Rio São Francisco é analisada em pesquisa

Projeto tem problemas em sua matriz e método de concepção

(Foto: Advocacia-Geral da União)

Iniciada em 2007, a obra de transposição do Rio São Francisco ainda não está finalizada, marcando presença nos noticiários do País. Entre os problemas destacados estão a falta de água e o saneamento básico em algumas regiões próximas aos canais.

Buscando entender como a transposição se desenvolveu e resultou no que está hoje, Carolina Sacconi estudou o assunto em sua dissertação de mestrado — realizada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

Para a arquiteta, a matriz do projeto de grande impacto e de grande infraestrutura já continha contradições por si só, além de ter como objetivo levar água para grandes cidades nordestinas, sem necessariamente abastecer comunidades rurais ao longo dos eixos dos canais de transposição. Além disso, ela destaca que essa não é a primeira grande obra hídrica feita no Nordeste. Há muitos grandes açudes construídos por lá, mas o semiárido continua com as mesmas questões de pobreza e seca.

De acordo com Carolina, os problemas do planejamento poderiam ter sido minimizados se a população tivesse tido mais espaço para participar de seu desenvolvimento, podendo expor nas audiências públicas suas pautas e demandas para que o projeto se adequasse às peculiaridades de cada região, o que não ocorreu. “Houve muito aprofundamento das características hídricas e morfológicas dos territórios cortados pelos canais, mas a leitura social e cultural foi bem protocolar”, comenta.

Apesar disso, a pesquisadora entende que a transposição ainda envolve muitos outros aspectos. Citando um exemplo de outro entrave, ela diz: “Além das questões políticas, o projeto foi feito com recursos vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — uma carteira de obras não territorializada, que teve sua maneira de contabilizar e gerir os recursos bastante complexa.  Desta forma, os recursos foram destinados essencialmente para a construção dos canais, deixando em segundo plano a implementação dos programas básicos de compensação socioambientais, que não se resumem a obras.

Mesmo esse não sendo o objetivo de seu estudo, a arquiteta aponta como uma medida que pode ser tomada a partir de agora: a aplicação dos planos básicos ambientais. Isto é, uma das coisas que ela reforça, é que o saneamento básico precisa ser feito na região para que o esgoto não contamine as águas dos canais. A pesquisadora também acrescenta que é preciso levar água para as vilas produtivas rurais. Seus habitantes, pessoas que foram removidas de suas antigas casas pela obra e reassentadas nas vilas produtivas rurais, em sua maioria, até hoje, não receberam água para promover a agricultura irrigada, atividade proposta e prometida pelo governo via um dos programas básicos ambientais.

Carolina faz questão de ressaltar que falar sobre a transposição não é simples, afinal, o projeto em sua concepção e desenvolvimento é muito complexo e contraditório e envolve uma série de aspectos políticos, sociais e culturais. Foi isso que ela buscou mostrar ao analisar a obra sob o enfoque da arquitetura e urbanismo em sua dissertação de mestrado.

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