Conceitualmente criados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), os chamados trabalhos verdes seriam aqueles que visam a preservação ou restauração do meio ambiente, assim como propiciam condições decentes de trabalho. A autora do mestrado A […]
No início deste mês foi defendida na Faculdade de Direito da USP tese de doutorado sobre a corrupção empresarial do ponto de vista do Direito Penal. Isso é, a pesquisa, intitulada Autorregulação regulada, criminal compliance […]
O advogado Felipe Bonsenso Veneziano defendeu recentemente a primeira dissertação de mestrado sobre a Convenção da Cidade do Cabo, que estabelece normas que visam maior segurança aos credores em operações de financiamento de equipamentos móveis. […]
Ainda hoje, o transsexualismo é catalogado como uma doença, um transtorno psico-comportamental, pelo Código Internacional de Doenças (CID-10), e as questões culturais se alinham em torno dessa caracterização. Dessa maneira, as demandas jurídicas das pessoas […]
O professor Gustavo Justino de Oliveira, especialista em Direito Administrativo, atua há 9 anos como professor da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. No primeiro semestre de 2017, a aula que ministra […]
A relação saudável dos governados com os governantes é parte essencial da democracia como ela é exercida hoje; baseada na confiança que um tem na capacidade do outro de cumprir com os seus deveres, assegurando […]
Por Por Artur Zalewska – artur.zalewska@gmail.com Em 2012, a juíza Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, da cidade de Ariquemes, em Rondônia, analisou um caso que viria a ser um marco no direito de família brasileiro. […]
Por Artur Zalewska – artur.zalewska@gmail.com Durante a 2ª Guerra Mundial, o italiano Luigi Ferrini foi deportado para a Alemanha e forçado a trabalhar em uma fábrica de munições. Em 1998, Ferrini entrou com um processo […]
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