As construções de habitação de interesse social não têm contribuído para solucionar o déficit habitacional na cidade de São Paulo. É isso o que mostra um trabalho realizado por pesquisadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) com dados da Empresa Brasileira de Estudo de Patrimônio (Embraesp).
Uma das principais descobertas é que a maioria dos empreendimentos de até R$ 350 mil – considerados de baixo custo – está localizada no Centro e na Zona Leste, onde há uma menor oferta de transporte e infraestrutura urbana.
Esse tipo de produto imobiliário, formatado para investimento, não chega à população com renda de até três salários mínimos, que é quem compõe o déficit habitacional. Com base nessa análise, os autores inauguram o termo “fake HIS”, em referência à falsa inclusão dos programas de habitação de interesse social.
A publicação do artigo Fake his: a falsa inclusão nos eixos de mobilidade via produção habitacional de mercado ocorreu em fevereiro de 2024, na 31ª edição da revista PosFAUUSP, periódico científico internacional. A autoria é de Laisa Stroher, Paula Santoro, Henrique Canan e Paula de Souza. O artigo integra o dossiê Arquitetura, Urbanismo e Design na produção da cidade neoliberal.
Para entender o presente
O desenvolvimento do estudo se deu a partir do crescente interesse dos alunos da FAU sobre o adensamento construtivo ao longo dos eixos de transporte público. Este seria um dos objetivos do último Plano Diretor Estratégico de São Paulo, de julho de 2014.
“A gente percebeu um grande entusiasmo dos alunos, porque era um processo que estávamos vivenciando a olhos vistos em algumas áreas da cidade”, explica Laisa Stroher, pós-doutoranda e professora convidada na pós-graduação da FAU, uma das autoras do artigo. “Porém, Paula e eu notamos que estava faltando um insumo crítico para os alunos interpretarem o que estava acontecendo.”
Crítica ao projeto urbanístico
Apesar da idealização de que fosse um adensamento construtivo mais democrático, a pesquisadora conta que já olhava com certa descrença para soluções concebidas e instrumentalizadas pelo mercado. “É uma produção sobre a qual não existe um controle para quem vai. Dificilmente uma solução vinda do mercado, gerida e operacionalizada por ele, teria muitas chances de garantir uma inclusão social efetiva”, afirma a professora.
Mas quais seriam as saídas para combater o déficit habitacional? De acordo com Stroher, o incentivo ao mercado para produção de casas para venda, por meio da propriedade individual, não é o melhor caminho, devido às inúmeras limitações identificadas no artigo. “Precisaria, na verdade, de um rol de soluções muito diversificado para lidar com as diferentes demandas que compõem o déficit”.
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