Desde o início de abril, a Câmara Municipal de São Paulo analisa a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade. Previsto para vigorar até 2029, a Prefeitura realiza, até o final de maio, audiências públicas para debater com a população as diretrizes do novo documento.
Para a professora Denise Helena Silva Duarte, pesquisadora do LABAUT (Laboratório de Conforto Ambiental e Eficiência Energética) e docente da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), o texto não dialoga com o PlanClima SP, o plano de ação climática do município, institucionalizado em 2021, que incentiva medidas para a adaptação da cidade aos impactos das mudanças climáticas.
“Não estamos vendo a preocupação ambiental se refletir nessa revisão do Plano Diretor. Está escrito uma coisa ali, mas, na prática, não é isso o que está acontecendo. A cidade precisa ir além das ações de mitigação, mencionadas de raspão no Plano Diretor de 2014, e que não foram cumpridas”, defende a professora. “Essa cidade precisa de um plano de adaptação para a região metropolitana como um todo. Mas para esse plano, nós estamos muito, mas muito atrasados”, destaca a professora.
As cidades no contexto das mudanças climáticas
Apesar das cidades ocuparem, em média, apenas 2% da área do planeta, elas vêm chamando cada vez mais a atenção da comunidade científica preocupada com as mudanças climáticas, uma vez que concentram mais de 50% da população mundial. No Brasil, de acordo com o censo de 2010, esse número era de 84,35%. Se nos primeiros relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), as cidades eram pouco consideradas, a situação mudou nos últimos dois ciclos, a partir de 2014.
No ano em questão, dois capítulos, um de áreas urbanizadas e um de assentamentos humanos, já apontavam para a importância de se olhar para esses espaços. No último relatório, há um capítulo inteiro dedicado às cidades, tratando sobre suas adaptações e vulnerabilidades. As cidades se tornaram tão relevantes que, para o próximo ciclo do IPCC está previsto um relatório especialmente dedicado a elas.
Na Universidade de São Paulo, não é diferente. O projeto “Biota Síntese”, vinculado à FAPESP e coordenado pelo professor Jean Paul Metzger, do Instituto de Biociências, busca apoiar o governo estadual no desenvolvimento de políticas públicas socioambientais relacionadas não somente à sustentabilidade agrícola e restauração ecológica, como também considera os desafios das áreas urbanas, eixo do qual a professora Denise faz parte. No total, o projeto conta com cinco grandes desafios.
Em 2022, o grupo gerou um primeiro produto que foi entregue à atual Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para ser incorporado no programa “Refloresta SP” para a recuperação de vegetação nativa até 2050. Atualmente, além da Prefeitura de São Paulo, Campinas e Santos também vêm participando do projeto para geração de subsídios para a política pública.
Primeiros resultados descobertos
As primeiras ações estão sendo tomadas, mas ainda há muito o que fazer. O relatório publicado em 2022 com o balanço do primeiro ano da implementação do PlanClima SP revelou que não houve avanços consideráveis. Enquanto isso, outras cidades em todo o mundo apresentam planos mais robustos. Em Amsterdã, na Holanda, por exemplo, há esforços para melhorar o abastecimento de água e apoiar a biodiversidade. Já em São Francisco, nos Estados Unidos, o plano foca na redução de emissões de gases de efeito estufa, tendo em vista a justiça climática e a inclusão de diferentes comunidades.
“É para as pessoas que temos que levar as estratégias e as oportunidades de adaptação, e isso vai das questões mais estruturantes, de infraestrutura verde e azul, até as mais abrangentes. Qual a oportunidade adaptativa que uma pessoa que pega três, quatro conduções tem? Onde ela para descansar? E para comer? Em que condições ela espera o ônibus?”, questiona a professora. Essas oportunidades devem perpassar por diferentes escalas, desde o projeto de um edifício, passando pelo desenho urbano e, também, pelo planejamento das cidades.
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