Um estudo desenvolvido na Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP) resultou na criação de um sistema de avaliação dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) do SUS. Das 17 unidades paulistas analisadas pelo Indicador Sintético Regional de Saúde do Estado de São Paulo (ISRS/SP) as que se encontram localizadas no interior, na região oeste do estado, se destacaram em termos de bom desempenho.
Com o propósito de controlar em nível regional as atividades da Secretaria de Estado da Saúde, os DRS foram criados para permitir uma articulação municipal de ações em prol de melhorias na área da saúde. Suas formulações fazem parte do processo de regionalização dos serviços ligados a esse setor. “Este conceito foi uma estratégia nova adotada visando solucionar os problemas que a descentralização gerou. A regionalização faz com que os municípios com características similares se unam, tornando-se uma região, para melhor atender às demandas de saúde de sua população”, explica Marco Antônio Catussi Paschoalotto, mestre em Administração de Organizações pela FEA-RP e principal autor da pesquisa publicada na revista Saúde e Sociedade. Mas o que seria a descentralização?
De acordo com Paschoalotto, esse termo refere-se ao modelo de prestação de serviços do SUS. Nele, o planejamento e as diretrizes são coordenados pelo governo federal, mas executados em âmbito municipal. Essa separação implica em desigualdades na oferta de atendimento. Ao integrar municípios de perfis próximos, a regionalização possibilita uma redução dessas disparidades, por meio de um fornecimento mais igualitário dos serviços.
Pretendendo mensurar a eficácia dessa medida, o Centro de Estudos da Gestão Pública Contemporânea (GPublic) da FEA-RP, do qual Paschoalotto é membro, efetuou o estudo de dados sobre a saúde no Brasil, fornecidos por órgãos como o Ministério da Saúde e a Fundação Seade. Em seguida, com base nas informações coletadas, os pesquisadores elencaram cinco áreas conectadas ao tema, sendo elas em ordem decrescente de peso: produção SUS, cobertura, financiamento, qualidade do SUS e recursos humanos. Cada área era composta de indicadores próprios, também com pesos variados e que, juntos, formavam o ISRS.
Como resultado, foi apontado que os DRS de maior nota são os das cidades de São José do Rio Preto, Barretos e Presidente Prudente, todas com bom desempenho nas áreas de cobertura e produção. Já as últimas colocações ficaram para Taubaté, Sorocaba e Grande São Paulo.
Também se descobriu que um maior investimento financeiro em saúde não necessariamente implica em uma melhor colocação no ranking, o que justifica a média baixa da capital. Como esclarece Paschoalotto, “os indicadores que possuem maior peso no Índice são Produção SUS, Cobertura e Financiamento. Apenas retirando a questão do financiamento, nas outras duas áreas o desempenho da região metropolitana é muito ruim, ou seja, a sua cobertura e ‘produção’ são baixas.”
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