No dia 25 de abril, os professores Ricardo Hirata e Mônica Porto, ambos do IGC-USP, se reuniram com a deputada estadual Marina Helou (Rede), para discutir um projeto de lei elaborado inicialmente pela representante. O […]
A regulação de plataformas digitais tem sido um tema cada vez mais discutido no Brasil devido ao aumento da disseminação de notícias falsas e discursos de ódio nas redes sociais. Esse debate permeou as eleições […]
O queijo minas artesanal tem sido destaque em premiações internacionais desde 2017, quando conquistou o primeiro ouro na principal premiação do alimento na Europa. Já na edição de 2021, o Brasil foi o segundo país […]
A proteção dos animais é uma causa em crescimento no Brasil. Os ativistas da área, muitas vezes leigos em questões do Direito, acabam encontrando dificuldades em compreender a legislação em si e como buscar respaldo […]
“Bom dia, é cliente X? Pode digitar o CPF”. Mais do que descontos em mercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, a frase – aparentemente trivial – pode ter efeitos irreparáveis para a privacidade. A discussão […]
Não é porque o Brasil passou por meses de quarentena e trabalho remoto que a produção de leis foi interrompida. Do contrário, durante o período, vem sendo editada uma extensa legislação emergencial, um conjunto de […]
A transgeneridade no Brasil ainda é pouco abordada, mas a passos curtos toma espaço nas discussões nos âmbitos social, político, econômico e jurídico. No Direito, as discussões sobre a forma que a legislação deve lidar […]
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