Toda decisão judicial tem como objetivo atingir um destinatário, de quem procura mudar o comportamento. Essas decisões, em um Estado Democrático de Direito, exigem um nível de transparência para que não pareçam arbitrárias, o que […]
A transgeneridade no Brasil ainda é pouco abordada, mas a passos curtos toma espaço nas discussões nos âmbitos social, político, econômico e jurídico. No Direito, as discussões sobre a forma que a legislação deve lidar […]
Fome, seca, sede. É nessas condições que vivem refugiados em Dadaab, nordeste semiárido do Quênia, no chifre do continente africano. O país faz fronteira com a Somália, que enfrenta uma guerra civil desde 1991, está […]
No Maranhão, é dever dos participantes de facções manter a ordem por entre os corredores da Penitenciária Regional de São Luís, sendo responsáveis por funções cotidianas. Mas, o que leva os presos a se submeterem […]
Com a evolução do Direito do Trabalho e o passar dos anos no Brasil, foram criadas leis reivindicadas pelo movimento feminista, no sentido de garantir melhorias às mulheres, como licença à maternidade, por exemplo. Contudo, […]
Desconstruir o conceito de racionalidade na tomada de decisões a partir de estudos sobre como somos facilmente induzidos cognitivamente. É nisso que se baseia a economia comportamental, campo de estudos que avalia as ações humanas […]
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