Provavelmente a principal efeméride de 2024, no dia 1 o de abril se completaram os 60 anos do Golpe Militar de 1964. O assunto tem sido amplamente relembrado em diversas esferas da sociedade. Entre as […]
Por Bárbara de Aguiar e Ester Nascimento A tese do marco temporal das Terras Indígenas (TIs) é uma questão antiga nas esferas políticas e de direitos humanos do país. O texto determina o direito dos […]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instalou, em fevereiro deste ano, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto por 17 representantes do Poder Executivo e responsável por elaborar a Política Nacional de […]
Na tarde do dia 8 de março, ocorreu a abertura do Seminário de Direitos Humanos em Educação Física e Esporte. O evento, realizado de maneira virtual, foi organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos da Escola […]
Pandemia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a disseminação mundial de uma doença em diferentes continentes. Se os esforços para conter o avanço da Covid-19 em nível local já são complexos, em nível […]
Em meio à pandemia de coronavírus, pelo menos 2.000 famílias foram removidas de ocupações de moradia na Região Metropolitana de São Paulo entre abril e dezembro de 2020, de acordo com dados do Observatório de […]
Quando o Brasil registrou o primeiro caso de infecção pelo coronavírus em fevereiro de 2020, em São Paulo, autoridades se preocuparam com os riscos de contaminação nos grandes centros urbanos do País. Isso não impediu […]
A transgeneridade no Brasil ainda é pouco abordada, mas a passos curtos toma espaço nas discussões nos âmbitos social, político, econômico e jurídico. No Direito, as discussões sobre a forma que a legislação deve lidar […]
Fome, seca, sede. É nessas condições que vivem refugiados em Dadaab, nordeste semiárido do Quênia, no chifre do continente africano. O país faz fronteira com a Somália, que enfrenta uma guerra civil desde 1991, está […]
Nos últimos anos, um dos compromissos do Núcleo de Estudos de Violência da USP (NEV) tem sido apresentar um projeto de intervenção direta na educação pública. Daí surgiu o Projeto Observatório de Direitos Humanos em […]
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