O garimpo no Brasil é uma atividade legal, mas diante de inúmeros casos de mineração ilegal que não cumprem com as normas, houve uma marginalização da prática. O artigo Uma abordagem responsável de modelo econômico para mineração de ouro em pequena escala, numa tradução literal, publicado na revista World Development Perspectives (v.33-2024), é um resumo do doutorado de Oswaldo Menta Simonsen Nico, mestre em engenharia mineral pela Poli-USP e pesquisador do Núcleo de Pesquisa à Mineração Responsável (NAP.Mineração), que busca encontrar uma alternativa para tornar a prática um pouco mais sustentável de forma a ainda atender às necessidades econômicas dos garimpeiros.
O grupo escolhido como foco da pesquisa são os mineradores de ouro em pequena escala, referenciados ao longo do artigo pelo termo ASGM (mineração artesanal e em pequena escala). “Os pequenos depósitos, que não interessam à grande mineração, vão ser extremamente estratégicos para o País para atender essa semana de mudanças da matriz energética” explica Oswaldo.
Sustentabilidade e responsabilidade
Atualmente há uma grande atuação de garimpo em áreas de conservação e terras indígenas, o que é ilegal. Oswaldo em sua pesquisa enxerga o potencial de regularização do pequeno garimpeiro. “A pessoa bem intencionada, regularizada que, muitas vezes tem pouco conhecimento, chega na sustentabilidade e agrega valor no seu produto.”
Fica claro que a proposta desenvolvida não foca em uma sustentabilidade ideal, mas que condiz com a situação dos garimpeiros, que tem como prioridade o fator econômico. O Nap.Mineração serve como ponte entre o mercado interessado em comprar ouro legal, e disposto a pagar um aditivo para consumir um mineral produzido responsavelmente, e os pequenos mineradores que precisam de um retorno financeiro que cubra as mudanças na cadeia produtiva.
Trabalho direcionado
Em seu trabalho, Oswaldo separa sete grandes áreas de responsabilidade em busca de transformar a mineração em responsável e sustentável: legalidade, direitos humanos, bem-estar social, governança, mercúrio (práticas para substituição e redução), uso de recursos naturais e emissão de resíduos.
Explica ainda sobre a parceria do núcleo de pesquisas com o Projeto Ouro sem Mercúrio do Ministério de Minas e Energia com a ONU, focado em montar um plano de redução e substituição do metal. “O mercúrio auxilia para separar esse ouro, você consegue fazer uma concentração densitária usando métodos gravimétricos e faz uma amálgama”, explica o especialista. Assim é possível manusear o composto em menores quantidades e obter resultados semelhantes. “Em menor concentração, vai queimar em ambiente fechado, e chega a recuperar 95% do mercúrio, então só operando adequadamente teria uma drástica redução desse poluente.”
Ainda no campo do uso de mercúrio para extração, existem algumas alternativas que estão sendo pesquisadas como separação pela aero-classificação, cianetação em pequena escala em ambientes fechados, mandioca brava e pau de balsa. Todas soluções, assim como nas outras áreas de responsabilidade sustentável, devem ser adaptadas para a realidade regional.
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