A cidade de São Paulo possui um dos sistemas de coleta seletiva de resíduos sólidos mais avançados do Brasil, com mais de três décadas de história e reúne diversos atores da sociedade civil, unindo setor público e privado em busca da melhor destinação para o lixo paulistano. A crença em regras neoliberais convencionadas, no entanto, colocou o procedimento distante de sua maior eficiência e potencial, de acordo com análise por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP)
A pesquisa foi desenvolvida por Gustavo Hidaka e Sylmara Gonçalves-Dias em conjunto do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), ambas da USP, no artigo Coleta seletiva na cidade de São Paulo: serviços públicos urbanos sob a lógica neoliberal.
No trabalho, os pesquisadores exploram os 30 anos de iniciativas para desenvolver a coleta seletiva na capital paulista e mostram como as perturbações promovidas por alguns governos e a defesa de uma lógica dominante neoliberal permitiu o distanciamento do sistema com relação à população.
Neoliberalismo inconsciente
No artigo, os pesquisadores estabelecem como funciona o neoliberalismo e como ele se tornou dominante. Eles apontam que, diferentemente do liberalismo clássico, a teoria neoliberal não prega um Estado mínimo, que pouco interfere nas atividades econômicas. O Estado neoliberal é altamente participativo, mas funciona de maneira voltada ao setor privado e ao mercado, não desempenhando sua função com a população em mente.
A lógica neoliberal dominante possuiria uma racionalidade que normaliza a concorrência e o padrão empresarial como desejáveis. Quando aplicados em sociedade, privilegia critérios técnicos, sob as falsas caracterizações de “moderno” e “eficiente”, gerando uma aceitação popular e até uma espécie de senso comum e naturalidade.
“O neoliberalismo cria alguns consensos e cria um lugar comum. Então, termos como “modernização” e “inovação” acabam sendo tomados como um consenso”, afirmou Hidaka em entrevista concedida à Agência Universitária de Notícias (AUN) por telefone.
Assim, os autores demonstram como governos paulistanos desde a década de 90, sejam alinhados a esquerda ou direita política, exibiram marcas explícitas da lógica neoliberal, o que, mesmo quando as intenções de algumas administrações eram as melhores possíveis, estabeleceu técnicas “indiscutíveis” que não geraram os avanços desejados e ignoraram as demandas populares, centralizando a operação no setor privado.
Um processo pendular
A análise determina que a primeira tentativa de iniciar um programa municipal de coleta seletiva ocorreu durante o governo de Luiza Erundina (PT), entre 1989 e 1992. A então prefeita promoveu cooperativas de catadores e cedeu um imóvel público para que pudessem realizar suas atividades. O método da petista indicava interesse em desenvolver a coleta de resíduos com a participação popular.
O país, porém, vivia um momento de êxtase neoliberal. Diversas administrações federais durante a década de 90, como os governos de Fernando Collor (PRN) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) priorizaram a entrada de companhias privadas na execução de serviços públicos. Diversas legislações que facilitaram concessões e privatizações foram aprovadas ao redor do Brasil.
Em 2002, a lei municipal n. 13.478/2002 regulamentou as concessões para projetos de limpeza urbana, o que levou a contratos de concessão da coleta seletiva em São Paulo durante o governo de Marta Suplicy (PT). Segundo os pesquisadores, mesmo alinhada à centro-esquerda, a prefeita realizou ações sustentadas pela lógica neoliberal, que se tornou dominante no país na década anterior.
Em 2004, a cidade fechou um contrato de concessão com duas empresas responsáveis por realizar boa parte do processo de coleta seletiva, como o transporte e a educação ambiental.
Os catadores, uma vez exaltados por Erundina, foram retidos do processo de triagem, em que perderam sua força ao ficarem isolados da sociedade civil, enquanto o resto do processo funciona como um serviço de uma empresa privada, o que deixa de explorar o potencial da coletividade na coleta de resíduos.
Anos depois, o governo de Fernando Haddad (PT), entre 2013 e 2016 e também alinhado à centro-esquerda, aprofundou o sistema de coleta seletiva ao promover a mecanização dos processos de triagem. Em defesa dos valores neoliberais de “modernização” e “inovação”, o método foi difundido amplamente pela cidade, mesmo se provando ineficiente ao possuir mais falhas do que quando a atividade é realizada por catadores.
“O lugar que os catadores ocupam nesse sistema é muito frágil. Eles ficam restritos ao galpão de triagem e acabam perdendo a vivência e o contato com o território urbano”, afirma Hidaka.
Além disso, a coleta seletiva em São Paulo contou com perturbações promovidas por governos de centro-direita, como de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), que tentaram descontinuar muitos dos avanços feitos em outros governos. Ambos foram responsáveis pela retirada completa da população do processo, entregando ao setor privado a totalidade de um serviço que funciona de forma mais eficiente quando interligado às demandas populares.
Como mostra o estudo, é indiscutível que a coleta seletiva em São Paulo teve diversos avanços nas últimas décadas, mas ações em nome de uma lógica neoliberal dominante, que tira o poder de decisão da sociedade, e as administrações pendulares entre esquerda e direita na cidade impediram a exploração total do potencial paulistano em promover um ambiente mais sustentável e limpo.
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