Pesquisador defende regime democrático em meio às eleições conturbadas

Em um ano eleitoral marcado por ataques à Constituição Cidadã, pesquisador da FFLCH enfatiza que somente por meio da democracia o Brasil pode alcançar a justiça social

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no dia da leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. [Imagem: Cecília Bastos/USP Imagens

O ano que marca o bicentenário da independência do Brasil, também é o ano em que milhares de brasileiros vão às urnas escolher os representantes políticos para governar a máquina pública. No entanto, em 2022, o poder do voto ganha ainda mais importância, dado o cenário de constantes ataques ao sistema democrático.

Nos últimos anos, os brasileiros têm acompanhado manifestações políticas em que alguns cidadãos atacam instituições democráticas e descredibilizam o sistema eleitoral brasileiro. E para tentar combater esse movimento, em agosto de 2022, foi lançada a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, que contou com cerca de 1 milhão de assinaturas e foi lida em um ato na Faculdade de Direito da USP.

Não só palco para a apresentação da Carta pela Democracia, a  Universidade de São Paulo também tem formado alunos que se aprofundam sobre o atual regime político brasileiro. Em fevereiro deste ano, o pesquisador Guilherme Cardoso de Moraes, de 26 anos, defendeu na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) a sua tese de mestrado sobre teoria política intitulada: “Democracia política e justiça social são ideais incompatíveis? Uma resposta rawlsiana”.

O jovem pesquisador,  já apresenta no título uma pergunta desafiadora para aqueles que querem um Brasil mais igualitário por meio da democracia. Para respondê-la, Guilherme baseou-se nas ideias de John Rawls: “Eu escolhi trabalhar com a teoria de Rawls, pois nela há ferramentas que olham para a relação entre democracia e justiça social a partir de uma teoria igualitária, ou seja, que não nos obriga a escolher se queremos viver em uma sociedade justa ou democrática”, comenta. 

Vão da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. [Imagem: Reprodução/Arquivo pessoal]
A partir desse ideário, a pesquisa aborda a questão da justiça social em diversos países democráticos e é certeira para auxiliar o debate sobre o tema no Brasil. Isso porque, mesmo possuindo um regime democrático, o Brasil ainda precisa lidar com problemas sociais severos, como a desigualdade econômica, misoginia e o racismo. Ou seja, um regime antiautoritário também possui melhorias necessárias para aprimorar seu funcionamento.

No entanto, o que se vê nas manifestações são pessoas pedindo a volta de autocracias por elas perpetuarem privilégios sociais que diminuíram com a consolidação da democracia no país. Segundo Guilherme Cardoso: “Existem grupos que não estão acostumados a se conceber como iguais, pois eles precisam ser melhor do que um grupo que outrora foi marginalizado”.

O passado refletido no presente 

Manifestantes com cartazes contra os três poderes em ato pró-Bolsonaro. [Imagem: Reprodução/Fernando: Flickr]
A particularidade do problema de aceitação da democracia brasileira está muito associada aos privilégios enraizados no país. O passado escravocrata, patriarcal e elitista, que por séculos separou quem eram as pessoas que podiam possuir terras e votar daquelas que não possuíam direito nem a própria vida, pode ser uma resposta a dificuldade da aceitação de um governo popular.

Além do passado colonial, Guilherme também pontua que as ditaduras do século XX dificultaram a aceitação do regime no país. “A democracia exige que nós cidadãos nos concebamos como livres e iguais. Nesse sentido, tanto o nosso passado colonial, quanto o ditatorial atrapalham na internalização de valores e práticas fundamentais para a saúde de uma democracia.”, comenta.

A tese  ainda defende que o caminho para desvincular o futuro do Brasil do passado permeado de desigualdades, só pode ser alcançado pela própria democracia. Isso porque, por meio dela, os marginalizados podem reivindicar melhores condições de vida. “A democracia no fundo se move pela vontade das massas, por isso é necessário que elas se convençam que esse regime é o único candidato capaz de alcançar a justiça social”, esclarece Guilherme.

Vontade  esta que pode ser declarada por meio de manifestações públicas ou pela organização política para eleger candidatos que irão criar e aprovar leis em favor das minorias. Sobre isso, o pesquisador afirma: “Por mais que a democracia seja imperfeita, ela é a única potencialmente capaz de realizar e promover uma sociedade mais justa e igualitária”.

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