Antes da constituição de 1988, diversas funções que hoje são atribuídas aos municípios eram de responsabilidade da União. Agora, com o desenvolvimento da sua agenda de descentralização das funções públicas, várias prefeituras se veem sobrecarregadas e com recursos insuficientes para arcar com suas novas responsabilidades. Nesse cenário, os consórcios intermunicipais têm se tornado uma alternativa cada vez mais utilizada para atender às novas demandas dos municípios.
Em entrevista para a Agência Universitária de Notícias (AUN), Natan Augusto, que está desenvolvendo uma pesquisa sobre tema com a FEA-USP, afirma: “A responsabilidade sobre algumas áreas de serviços com grande relevância para a sociedade foram delegadas aos municípios integralmente, como a gestão de resíduos sólidos e a atenção básica de saúde. Os municípios não podem contar com o apoio do estado ou da união para esses casos, tendo que arcar com o custo das operações com seus próprios recursos. Porém, as fontes de financiamento dos municípios são o IPTU e os repasses das outras entidades federativas, e esses últimos estão diminuindo progressivamente ao longo do tempo”.
Os consórcios são uma alternativa para a gestão pública tradicional que vem afrouxando as contas das prefeituras. Por meio deles, os municípios podem estabelecer parcerias para a realização de tarefas conjuntas, podendo assim ofertar um melhor serviço público. O que antes era responsabilidade de uma única prefeitura sozinha, agora é dividido entre 2 ou até mais municípios.
A associação acontece da seguinte forma: Digamos que o poder executivo de um determinado município passa por dificuldades na gestão do serviço público da área da saúde. Faltam médicos, maquinários, etc. Naquela mesma região geográfica, vários municípios passam pela mesma dificuldade. Sozinhos, nenhum deles têm condições de atender as demandas de cada região. Nesse momento, é proposto a formação de um consórcio entre eles. Cada município vai contribuir com uma quantia de seu orçamento, para a formação da entidade jurídica, que será agora o novo responsável por gerir o serviço público de saúde daquela região inteira.
Segundo Natan Augusto, esse tipo de ação é muito utilizada nas regiões interioranas do país e em municípios menores, e os resultados são geralmente positivos.
Faça um comentário