A Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, grupo de estudos da Faculdade de Direito da USP, está em fase final de produção de um relatório sobre o impacto da pandemia na população em situação de rua na cidade de São Paulo.
A Clínica é membro do comitê conselheiro do POP RUA (Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua), da Prefeitura de São Paulo, e, por isso, possui acesso mais próximo às informações coletadas sobre a população de rua, inclusive os dados alarmantes gerados durante o período de pandemia.
Beatriz Calheta, pesquisadora e integrante do grupo, afirma que no início desse período os dados sobre essa população ainda eram muito escassos e nebulosos por falta de atenção especial a essa população em um momento tão crítico, mesmo para os membros do comitê conselheiro.
As medidas sanitárias gerais eram mais voltadas ao distanciamento. Porém, o convívio e as alianças são essenciais para a sobrevivência na rua, desde conversas, até a obtenção de alimentos. E continua: “Além da diminuição de pessoas circulando nas ruas para auxiliar essa população, as medidas sanitárias não são acessíveis: álcool, sabonete e água limpa não são encontrados com facilidade”.
No fim de 2021, depois de quase dois anos de pandemia, o número de pessoas em situação de rua em São Paulo aumentou quase 31% em relação a 2019. Números que já eram alarmantes, 24.344 pessoas, se tornaram 31.884, segundo a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura (SMADS). E apesar dos números crescentes, não existem dados claros acerca de infectados pela covid no período.
Análises da Clínica em conjunto com o Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade – também da Faculdade de Direito da USP – apontaram que entre março de 2020 e maio de 2021, os relatórios de notificação de doenças respiratórias apontavam que o número de mortos dentre as pessoas em situação de rua era quase o dobro do divulgado pela Prefeitura na época.
O grupo, antes mesmo da publicação desses dados, percebeu a lacuna e começou a produzir o relatório sobre os impactos da pandemia e as estratégias da Prefeitura de São Paulo e da sociedade civil para tratar da questão.
“Os grupos da sociedade civil organizada foram de suma importância para a sobrevivência dessa população, pois criaram muitas cozinhas comunitárias e, em parceria com a Prefeitura, estruturaram a rede cozinha cidadã, que ajudou tanto os pequenos restaurantes quanto as pessoas em vulnerabilidade”, conta Beatriz.
Os resultados do estudo podem ser de grande interesse para analisarmos, no futuro, os reflexos e desdobramentos desse período. Segundo a pesquisadora, a produção do relatório está sendo útil para solicitar e remanejar diversas políticas públicas em favorecimento destas pessoas em situação de rua.
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