O Laboratório de Design Jurídico da USP é um projeto de extensão da Faculdade de Direito que estuda a implementação do conceito de design thinking no Direito. Esse é o primeiro projeto deste tipo em uma universidade brasileira.
O grupo foi criado em 2020 por Mariana Oliveira Morais e sua colega de curso Victoria Dandara Toth, e foi inspirado em laboratórios semelhantes de universidades estrangeiras, como da Stanford University e da Northeastern School of Law. Esses laboratórios são voltados para o acesso à justiça por comunidades vulneráveis, utilizando a metodologia do legal design.
O legal design é o “design thinking aplicado ao direito”, o que significa basicamente “pensar em soluções a partir da necessidade das pessoas”, como explica Mariana. Essa metodologia une diversos conhecimentos, tornando o projeto interdisciplinar, com coordenação do professor da POLI-USP, André Fleury e o professor da FD-USP, Diogo Coutinho.
Conversei com Mariana Oliveira Morais e Andreza Martins Antunes, membras do Laboratório. Mariana conta que a ideia de criar o laboratório surgiu de uma percepção de que o Direito não bastava para solucionar completamente os problemas alcançados por ele. “A gente sentia uma dificuldade de comunicação com as pessoas, e também que tinham problemas que não eram necessariamente só jurídicos, mas que envolviam outras questões sociais”.
O logo do Laboratório de design jurídico. Imagem: Reprodução.
Depois de se debruçarem, durante o segundo semestre do ano passado, sobre a violência doméstica e sexual contra mulheres pretas, o grupo agora se concentra em duas linhas de pesquisa: o acesso à saúde pela população LGBTQIA+ e o ensino afroindígena nas escolas.
O trabalho busca criar soluções para garantir o maior acesso da população LGBT à saúde pública, que é um dos direitos fundamentais assegurados pela nossa Constituição. Sobre a pesquisa, Andreza explica: “A gente está investigando toda a jornada das pessoas que utilizam esse serviço, quais são os serviços utilizados e os problemas que elas enfrentam”.
Essa investigação é feita através de ‘personas’, personagens criados para se pensar em soluções guiadas pela empatia. Depois dessa etapa, a pesquisa se desenvolve em outros 4 estágios: Definição, Ideação, Protótipo e Fase Teste.
Sobre o protótipo final, Andreza explica que o Laboratório “tenta criar um produto viável que seja barato, sustentável e que não exija grandes esforços – mas que seja eficaz”. No ciclo passado, por exemplo, foram desenvolvidos dois produtos: um chatbot do Whatsapp e um edital de capacitação, ambos para a Defensoria Pública.
No momento, a pesquisa está na fase de ideação, definindo os principais problemas encontrados no tema para assim iniciar o projeto de conclusão, que deve ocorrer até agosto. Para acompanhar o projeto, siga o Laboratório no Facebook e no Instagram.
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