O governo de São Paulo só conseguirá despoluir o rio Tietê se aplicar medidas duras contra a poluição. Isso é o que acredita a pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados Neli Aparecida de Mello-Théry. Para ela, só é possível se pensar em despoluir o rio até 2022, como propõe o governador João Doria, caso o governo “não tolere nem admita que nenhuma fonte poluidora continue jogando sujeira no rio ou em suas margens”.
O problema da poluição dos dois principais rios da cidade de São Paulo – o rio Pinheiros e o rio Tietê – já se estende por mais de 50 anos, com muitas promessas, mas ainda sem solução. A fim de contribuir para possíveis soluções é que a pesquisa “Vulnerabilidade, riscos e conflitos relacionados à água: zona de proteção ambiental da planície de inundação do Tietê” foi desenvolvida pelo grupo de Políticas Públicas, Territorialidades e Sociedade do IEA.
O estudo, coordenado por Neli, tem como objetivo principal analisar a Área de Proteção Ambiental da Várzea do rio Tietê e servir de diagnóstico para elaboração de programas de recuperação da área ou para reduzir e/ou autorizar novas atividades econômicas. A pesquisadora afirma que a análise visou compreender “qual a situação da várzea naquele momento, isto é, se as modificações que ela sofreu a tornam ainda mais vulnerável e suscetível do ponto de vista físico, como é o ambiente natural ainda existente e, do ponto de vista social e econômico, que atividades econômicas existem e que população vive nessa área”.
Segundo ela, os planos de manejo, ou seja, políticas de preservação ambiental, dependem da aprovação dos órgãos públicos – Fundação Florestal, no âmbito estadual, e secretarias do meio ambiente, no âmbito municipal. Neli comenta que essas ações podem ser decisivas para as áreas nas quais ainda há muita mata nativa, por exemplo. Além disso, a partir do mapeamento das áreas é possível “propor fiscalização e controle de atividades econômicas ou habitacionais, que podem causar impacto no meio ambiente frágil de uma várzea”, completa.
Entretanto, em decorrência dos interesses ameaçados no estabelecimento de um plano de manejo nesta área do Tietê, como em muitas outras, a burocracia se torna um problema ainda mais latente. “Entre o tempo gasto para definir regras sobre a ocupação e uso do solo nestas várzeas e a aprovação da política pública, a expansão da cidade se fez sem respeitar o que era a regra anterior, porque esperava-se que poderia regularizar o que já existia”, pontua Neli.
A pesquisadora cita que uma das principais causas na demora desse processo é o elevado grau de conflitos entre o que deve ser a proteção e a pressão imobiliária presentes em áreas urbanas ou metropolitanas. “Certamente, os trechos de várzea vulneráveis a enchentes e que colocam vidas em risco não serviram como elementos de alerta e de decisão. O estudo era para servir de base para uma política pública, mas foi destruído pelo próprio secretário de meio ambiente (hoje ministro)”, critica.
No diagnóstico apresentado no estudo, o grupo explicita uma série de problemas e danos causados à Área de Proteção Ambiental da Várzea do rio Tietê. Como os principais agentes da degradação estão a ocupação agrícola ou industrial de zonas que deveriam estar sendo preservadas, além da ocupação imobiliária desses locais. Neli explica que, no plano de manejo, são colocadas diversas soluções para as questões ali presentes, como o controle do uso do solo, uma fiscalização rígida e a disponibilização de moradias em lugares que não são inundados no período de chuvas, por exemplo.
A pesquisadora, porém, expõe que no País se dá preferência para a regularização dos danos ao invés de se estabelecer políticas efetivas de proteção ambiental. “Contornar os problemas: é o que chamamos no Brasil de regularização. Como é quase impossível retirar população e destruir empresas, pode-se regularizar onde estão e exigir o cumprimento das regras. Nenhuma casa além do limite demarcado, nenhuma indústria sem filtros e sistema de rejeitos adequados e sistema de saneamento básico”, finaliza.
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