Século 19. Indústrias a todo vapor. Paradoxalmente, altas taxas de desemprego. Foi nesse contexto que as cooperativas surgiram na Inglaterra. O clássico ditado “a união faz a força”, por mais recorrente que seja, é certeiro. Principalmente quando se trata de cooperativismo.
“Os trabalhadores resolveram criar um sistema de ajuda mútua. Esse sistema permitia que eles pudessem guardar um pouco de recursos para fazer aquisição de bens de consumo, principalmente de comida”, explica o professor Ademir de Lucas, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (ESALQ).
A ideia cresceu e chegou ao Brasil ainda no mesmo século. Mas foi apenas em 1971 que foi criada uma legislação sobre cooperativismo. A lei 5.764/1971 surgiu como um modo de regularizar as cooperativas no sistema governamental e ajustar as leis trabalhistas a esse regime, explica Ademir.
Desde então, houveram poucas mudanças no documento. O sistema, no entanto, cresceu e se modernizou. Prova disso é que existem 1.597 cooperativas agrícolas no Brasil, com mais de 180 mil cooperados. Juntos, eles são responsáveis por quase 50% do PIB agrícola brasileiro. Esses dados, coletados pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram que é impossível ignorar a importância do cooperativismo para o Brasil.
Vantagens para o produtor rural
A agricultura familiar é uma das maiores beneficiadas do cooperativismo. Isso porque, sozinhos, os pequenos produtores rurais dificilmente conseguiriam conquistar espaço no mercado, a ponto de serem competitivos. “Em coletividade, é possível que um grande número de agricultores, munidos com pequenos volumes de produção, possam juntos estruturar uma unidade de beneficiamento única para atender a todos e possa ter condições de acessar mercado com competitividade”, explica Márcio de Andrade, diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
A grande parte das ações da Secretaria, inclusive, são voltadas para a agricultura familiar. Capacitações em gestão e em formação técnica são o enfoque, uma vez que a falta de habilidade nessas áreas impede que as cooperativas se sobressaiam no mercado. “As grandes cooperativas agropecuárias não têm necessidade disso. Esse tipo de ação vamos trabalhar exclusivamente em cooperativas que estão em fase de estruturação”, comenta Andrade.
Cenário atual
Um órgão importante dentro do cooperativismo agrícola brasileiro é a Organização das Cooperativas Brasileiras. Em 2019, a OCB lançou uma Agenda Institucional, em que apresenta seus projetos no âmbito dos Três Poderes. Um de seus objetivos, que está em curso há anos, é a mudança na legislação sobre as cooperativas. Com o Projeto de Lei 519/2015, a Organização e outros agentes envolvidos pretendem substituir a lei de 1971, de forma a se adequar melhor ao contexto atual das cooperativas. Entre as propostas, estão a “definição de um modelo de recuperação judicial adequado às cooperativas e a possibilidade de adoção de sistemas eletrônicos para convocação de assembleias, arquivamento de livros e outros mecanismos tecnológicos.”
Uma mudança recente na estrutura de governo fez com que a pasta da agricultura familiar retornasse para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Anteriormente, ela pertencia ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Agora, a agricultura familiar e o cooperativismo estão juntos em uma Secretaria, da qual Márcio de Andrade faz parte.
Na Secretaria, há quatro departamentos, que podem ser melhor entendidos a partir do gráfico abaixo:
Cooperativismo para quem?
Um dos princípios do cooperativismo é justamente beneficiar os produtores que não teriam condições de se sustentar sozinhos. Por isso, o objetivo principal desse tipo de organização é prezar pelo bem-estar financeiro e operacional dos cooperados. Esse pode ser um desafio no mercado capitalista, uma vez que para ser competitiva no mercado, a cooperativa precisa fazer negociações e assumir uma série de compromissos, como explica o professor Lucas.
Ao fazer muitas concessões para acessar o mercado, as cooperativas podem perder sua capacidade de criar um agronegócio mais inclusivo. O Brasil é um país com histórico de latifúndios e onde menos de 1% das propriedades ocupam quase metade da área rural, segundo dados coletados pela Agência Brasil. A agricultura familiar, embora importante e muito presente no País, ainda precisa lutar pelo seu espaço.
Garantir que os pequenos produtores rurais tenham condições de acessar o mercado, sem que sejam explorados de forma injusta, é o princípio que deve reger as cooperativas agrícolas brasileiras. A união faz a força, mas somente se todos se unirem de forma igual.
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