Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), diariamente, são produzidas mais de 55 mil toneladas de lixo no estado de São Paulo. A maioria da população pouco sabe sobre como é feito o tratamento desses resíduos e como as autoridades locais administram a limpeza dos municípios como um todo.
Buscando ampliar a discussão acadêmica sobre o tema, a mestranda Lígia Gonçalves De Lócco, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, produziu a dissertação Política de limpeza urbana em Guarulhos:análise da formulação e implementação, na qual ela analisa os processos determinantes na formulação e na implementação das políticas de limpeza urbana na cidade de Guarulhos entre 2000 e 2016.
Lígia conta que decidiu estudar o assunto após perceber a falta de estudos empírico-analíticos sobre as políticas de limpeza urbana. “As políticas de gestão de resíduos afetam diretamente a qualidade de vida de todos nós”, aponta. “Guarulhos é uma grande cidade, com mais de 1,3 milhão habitantes, foi a primeira cidade do Brasil a entregar ao Ministério do Meio Ambiente o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos exigido pela Política Nacional de Resíduos (Lei 12.305/10), e achei que seria relevante a cidade ter o primeiro estudo direcionado a compreender e analisar as políticas públicas de limpeza urbana”, completa.
Através de seu estudo, a pesquisadora conseguiu observar alguns fatos interessantes sobre o funcionamento da política de limpeza urbana vigente no município da Grande São Paulo. “A política pública de resíduos sólidos foi resultado de uma forte interação entre técnicos, gestores públicos e especialistas”, destaca. Segundo Lígia, as políticas de limpeza urbana existentes até 2016 em Guarulhos foram formuladas a partir de 2001 e implementadas a partir de 2003, envolvendo mudanças de legislação, criação de novos procedimentos e programas, e uma reestruturação institucional. “Os consultores traziam ideias que aprenderam em outros municípios ou que circulavam no governo federal e aplicavam em Guarulhos, assim como levavam os aprendizados do município para outras cidades, realizando o papel de empreendedores de políticas públicas”, revela.
Entretanto, a pesquisa também aponta que a participação da população nas decisões foi praticamente nula, mas não necessariamente por falta de interesse dos indivíduos. “Infelizmente, a limpeza urbana é cercada por uma discussão muito técnica que impossibilita que a população em geral entenda, acompanhe e monitore o tratamento e destinação dos resíduos sólidos”, conta Lígia.
Para levantar os dados, foi utilizada uma metodologia qualitativa, a qual envolveu, entre outras coisas, a revisão da literatura referente à teoria de análise de políticas públicas e gestão de resíduos sólidos, a exploração e sistematização de legislações nacionais e municipais, o mapeamento de atores-chave do subsistema de limpeza urbana e realização de entrevistas com os atores envolvidos no projeto. “Atores, ideias e instituições importam e explicam a formulação e implementação de políticas públicas.”
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