O combate aos crimes de ameaça contra mulheres pode ser uma grande ferramenta para a prevenção de outros tipos de violência de gênero no futuro, incluindo o feminicídio. De acordo com a pesquisadora da Faculdade […]
As obras do escritor francês Marquês de Sade, que viveu entre os anos 1740 e 1814, já são difundidas em estudos de literatura, mas agora estão ganhando o campo do Direito. O mestrando da Faculdade […]
A pesquisadora Mariana Armond Dias Paes é responsável pela análise de processos da segunda metade do século 19 envolvendo a posse de terras e escravos no Brasil. A junção dos dois “recursos”, considerados os maiores […]
A arbitragem é um método de resolução de conflitos que tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil. Instituído por lei em 1996, o mecanismo possui o mesmo valor de uma sentença judicial e a […]
Por: Claire Castelano, Gustavo Drullis, Ian Alves, Luis Eduardo Nogueira, Maria Elisa Pinheiro e Rafael Castino Quando um indivíduo portador de doenças mentais comete um crime, a Justiça pode considerá-lo incapaz de ser responsabilizado por seus atos criminais por conta de […]
A legislação de crimes empresariais ganhou grande visibilidade no Brasil após investigações a exemplo da operação Lava Jato, em que nomes como Odebrecht, Petrobras e OAS foram indicados como envolvidos no maior caso de corrupção […]
Por Beatriz Arruda, Camilla Freitas, Giovanna Querido e Isabel Marchenta Seja nas escolas, hospitais, prisões, instituições públicas ou empresas privadas, a violência institucional está presente em cada um desses lugares. Praticada dentro das instituições, é um exemplo de violência […]
Por Aline Melo, Fredy Alexandrakis, Iolanda Paz, Laila Mouallem e Mariana Rudzinski Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, em 2012, o Brasil era o quarto país em número de nascimentos de bebês anencéfalos. No mesmo ano, foi […]
Foi defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo tese que critica a maneira como são tratados os recursos hídricos do país pelos entes federativos (União, estados e municípios). A pesquisa Fundamentos jurídicos […]
Intitulada Desenvolvimento Econômico e Orçamento por Resultados, a pesquisa de mestrado escrita pelo advogado Stephan Righi Boechat estuda os efeitos da implementação do modelo de orçamento por resultados no orçamento público em relação ao desenvolvimento, […]
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