Atualmente, robôs já produzem textos e montam imagens com base em bancos de dados. É comum pessoas de diferentes países utilizarem o que eles fazem sem dar créditos à máquina. Mas será que os robôs possuem algum direito sobre esses trabalhos?
É difícil delimitar se os robôs possuem direitos e quais seriam eles. Segundo Magaly Prado, pós-doutoranda da Cátedra Oscar Sala, do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP), “no fundo, não existe uma lei que proteja os robôs. O que existem são ponderações de alguns pensadores pelo mundo, mas tem pouca gente falando especificamente sobre isso e nós também estamos tentando achar se tem alguma organização [que protege] os robôs, como um sindicato”. A pesquisadora ainda não encontrou nenhuma organização desse estilo, mas enfatiza que nem tudo que um robô produz pode ser usado legalmente.
As imagens
As imagens produzidas por inteligência artificial (I.A.) são um conjunto de imagens criadas a partir de comandos específicos dados à máquina e parecem ideais para uso. Entretanto, de acordo com Magaly, “elas são copiadas, roubadas. Você faz uma imagem bonita inspirada [em outra], vai ser inspiração vai ser uma cópia na cara dura, uma montagem de mais de uma imagem, então é sempre um plágio”.
Magaly recomenda que as pessoas não usem imagens geradas por I.A. para fazer publicações como reportagens. Existe, porém, uma exceção: quando o assunto tratado no texto é inteligência artificial e a ideia é simplificar com uma imagem produzida pela máquina. A pesquisadora ressalta, no entanto, que é necessário que se deixe claro que a imagem em questão foi gerada por inteligência artificial.
No Brasil, ainda não há regulações legais no setor, mas alguns países, como os Estados Unidos, já as possuem. De acordo com o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (Usco), imagens geradas por I.A. não podem ser protegidas por direitos autorais. A instituição entende que a obra é produzida pela máquina e não pela pessoa que deu as coordenadas. A tecnologia, nesse caso, também não pode assumir a autoria por não ser humana. Para o órgão, a imagem precisa ter sido construída com significativo impacto da criatividade humana para ser protegida por direitos autorais.
Os textos
Os textos produzidos pela inteligência artificial estão em uma situação diferente das imagens. Mesmo aqueles feitos por humanos, é comum que se usem como referência outros textos e que se coloquem os créditos de alguma forma. O importante, então, segundo Magaly, é referenciar e reconhecer de onde o texto foi tirado.
Também é importante checar as informações fornecidas no texto, pois nem sempre elas são precisas ou atuais. Uma das dicas da pesquisadora é “trabalhar em conjunto [com a inteligência artificial], mas não totalmente, para não ter um trabalho dobrado de checagem”.
Saber usar a tecnologia é ainda mais importante no contexto atual, em que já está sendo usada para propositalmente propagar desinformação. Sobre a situação, Magaly escreveu o livro Fake News e Inteligência Artificial: o Poder dos Algoritmos na Guerra da Desinformação, em que aborda como a I.A. pode ser uma ferramenta poderosa na política ao auxiliar na criação de textos mentirosos que ajudam na eleição de políticos ou propagar feitos que nunca ocorreram.
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