Sociedade
São Paulo independente: progresso ou atraso?
Pesquisadores e líder separatista discutem as possibilidades e consequências da independência do estado […]
Artigos de Eduardo Neves Barbosa Passos
Sociedade
Isolamento de países do bloco deve pautar 3ª Jornada dos BRICS
Evento que, na edição de 2018, reuniu cônsules-gerais de Rússia, Índia, China e África do Sul em São Paulo tem primeiros detalhes anunciados. Reflexos do governo Bolsonaro devem ser objeto de debate […]
Ciência e Tecnologia
Legislação deve acompanhar avanço tecnológico do mercado financeiro
Especialista em Direito Econômico avalia as mudanças promovidas pela tecnologia no mercado financeiro e traça paralelo com a evolução da regulação feita pelo Banco Central […]
Sociedade
Editoras musicais devem contribuir adequadamente para artistas
Em análise de gestão coletiva de direitos autorais, pesquisador da USP ressalta o papel das editoras musicais no novo cenário fonográfico e ressalta deveres dos titulares derivados de direitos patrimoniais […]
Sociedade
Pânico moral e estado de negação de juízes contribuem para encarceramento exagerado
Juiz Marcelo Semer analisou centenas de sentenças de pequenos traficantes de drogas e apontou falhas e vícios de magistrados […]
Economia e Política
Lei Fundamental de Bonn pode ser inspiração para modelo de impeachment no Brasil
Buscando entender melhor os motivos que levam a um processo de impeachment e realizando o exercício de imaginar melhorias para o sistema brasileiro, pesquisadores da USP realizaram uma comparação entre o mecanismo em diversas partes do mundo e apresentam uma proposta legal — ainda embrionária — que alteraria o rito do impeachment em Brasília, de modo a evitar seu uso estritamente político. […]
Sociedade
Direito Processual Penal Coletivo é foco de debate em evento na Faculdade de Direito
Buscando debater as características do processo penal brasileiro e propor mudanças que favoreçam as instituições que contribuem para a ordem jurídica, a Associação Paulista do Ministério Público realizou evento no Salão Nobre da Faculdade de […]
Ciência e Tecnologia
Pesquisadora propõe alternativa para apropriação cultural no universo da moda
Em busca de inspiração para suas coleções, grandes marcas passaram a buscar referências em trajes típicos, gerando controvérsias no campo sociológico e também no âmbito da fashion law — a área jurídica que aborda os […]
Sociedade
Prestação de serviço via aplicativo carece de regulação específica
Pesquisador da USP propõe adaptações às leis existentes visando corrigir lacunas do Direito do Trabalho no que diz respeito a trabalho via aplicativos […]