Uma pesquisa do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP buscou entender os avanços e desafios de 11 anos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). O PNPB é um programa do governo brasileiro que objetiva a implementação da produção e uso do biodiesel e também traz um enfoque na inclusão social e desenvolvimento regional.
A pesquisa é resultado da dissertação de mestrado defendida por Paola Petry no Programa de Pós em Energia (PPGE), com orientação de Patricia Matai, professora do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo na USP.
Antes de sua dissertação, Paola trabalhou no IEE produzindo biodiesel e depois quis explorar as questões sociais e ambientais envolvidas nessa área. “Sendo o programa uma política pública, a gente precisa avaliar constantemente para ver se está seguindo suas diretrizes iniciais e se essa política faz sentido ou não”, conta Paola sobre a motivação de estudar o PNPB.
“O biodiesel é um biocombustível produzido a partir de óleos vegetais ou gordura animal”, explica. Para o Brasil, essa alternativa é uma das formas de tentar reduzir as emissões de gás carbônico (CO2) no setor de transportes. “Hoje a gente usa 10% de biodiesel e o plano é que chegue a 15% em 2023”.
Apesar do biodiesel e, consequentemente, o programa serem opções para a redução das emissões de CO2, ainda há muitos desafios a serem superados, como é apontado por Paola em sua pesquisa. “A ideia inicial é muito bonita, de que cada região pudesse usar sua matéria-prima, gerando emprego, incluindo agricultores familiares na cadeia produtiva, mas a gente foi vendo uma série de dificuldades nisso, como a predominância da soja, um mercado muito grande”, comenta a pesquisadora sobre um dos problemas identificados em sua pesquisa.
Política energética
Para identificar esse e outros desafios, Paola analisou quatro dimensões bases da política energética: a tecnológica, a social, a ambiental e a econômica.
Dentro da dimensão tecnológica, a pesquisadora buscou entender quais eram as empresas que produziam biodiesel, como esse biocombustível era produzido, de qual matéria-prima era feito e onde a produção ocorria. “A indústria de soja acabou se apropriando desse novo mercado, elas estão basicamente na Região Sul e Centro-Oeste e elas usam essa tecnologia que chama transesterificação, que é consolidada no mundo todo”, conta sobre os resultados encontrados na análise tecnológica.
Na parte econômica, Paola observou que o uso do biodiesel contribui para uma segurança energética, pois acrescendo biodiesel no diesel, menos diesel é importado.
“A análise social é a parte mais delicada do programa, porque a ideia é muito bonita, é um programa que tem um apelo mais social, que queria incluir muitos agricultores familiares, principalmente do nordeste. Mas o que a gente vê é que isso não aconteceu ”. Paola conta que os agricultores familiares que fazem parte do programa se concentram no Sul do país.
Dentro do PNPB, existe o “selo combustível social”, que incentiva os produtores de biodiesel a comprar a matéria-prima de pequenos produtores. Porém, não ocorreu um incentivo aos agricultores familiares, o que fez com que apenas aqueles que já tinham boas condições para a produção se beneficiassem do programa.
Para entender o efeito ambiental foi analisado o quanto de emissões são evitadas com o uso de biodiesel. Os resultados dessa análise contribuíram para o argumento de que o programa ajuda a reduzir a liberação de gás carbônico, mas não é uma solução disruptiva para reduzir as emissões no transporte.
Os resultados de cada análise são importantes para identificar os avanços e desafios dessa política. Porém, para Paola, o maior resultado é poder usar essas informações para entender em que pontos o programa se afastou de seus objetivos iniciais, encontrando possíveis melhoras e novos mecanismos para melhorar a situação atual e as demais políticas para os biocombustíveis.
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