Recentemente, Alessandra Maria Dias Lacerda defendeu sua dissertação para a obtenção do título de mestre em Ciências na área de Patologia Experimental e Comparada, no âmbito do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP. Sua pesquisa foi orientada pelo professor Paulo César Maiorka.
Em sua pesquisa, intitulada Estudo da prevalência de doenças concomitantes em casos de maus tratos aos animais, Alessandra buscou denunciar a prática de maus-tratos aos animais e evidenciar que tais abusos, além da violência, podem causar complicações nos animais afetados. A pesquisadora explica que existem diferentes tipos de doenças que podem acometer os animais, pois as práticas de maus tratos também acontecem de formas variadas, desde a violência física direta até o abandono ou negligência de cuidados.
“A lista é extensa, mas em sua maioria são doenças ligadas a deficiências nutricionais ou doenças parasitárias, como infestações de pulgas e carrapatos. E esses animais que são expostos a essas doenças podem vir a ter um agravamento dos seus casos por conta da negligência com seus cuidados”, analisa a pesquisadora. “Isso sem contar os casos de violência direta, que são traumas e fraturas que podem ser causados por golpes, facadas e até tiros, e que também podem levar o animal ao óbito”, completa Alessandra.
Para analisar as situações mencionadas, a pesquisadora fez um levantamento de todos os casos de necrópsia dos últimos 10 anos que foram feitos no Hospital Veterinário da USP. Com os dados, analisou se existia uma conduta, seja intencional ou culposa, que poderia ser causadora das doenças analisadas. Das 3.849 necropsias feitas entre 2010 e 2021, foram 339 que apresentaram resultados correspondentes a associação com casos de maus-tratos intencionais, negligenciadas ou de erro médico.
Alessandra é médica veterinária, formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), atua na área de perícia criminal em casos de maus-tratos. Com a experiência em suas áreas acadêmica e profissional, a pesquisadora explica que existe uma divergência entre a definição de maus-tratos para a atmosfera veterinária e para o âmbito criminal: “Na veterinária, desde a violência direta até a escolha de não levar o animal ao médico no tempo hábil são consideradas práticas de maus-tratos. Já na esfera criminal as situações de negligência são tratadas como ações culposas, ou seja, a pessoa não teve intenção de maltratar aquele animal.”
A afirmação de Alessandra se evidencia na lei brasileira número 9.605 de 1998, que classifica os maus-tratos contra animais como crime ambiental, mas não imputa a negligência como maus-tratos, ou seja, a omissão de cuidados com os animais é considerada como uma conduta culposa, sem intenção de cometer o crime, por isso, não é enquadrada como tal.
Ainda assim, Alessandra conta que, em sua atuação como perita criminal em casos de maus-tratos, tem se deparado com casos de maus-tratos em situações culposas: “Atualmente tenho tido muita demanda do Ministério Público de identificar maus-tratos em condutas culposas, em casos de negligência. Então o Estado está passando a considerar esses casos com uma outra visão, começando a avaliar como mau-trato na esfera criminal.”
A pesquisadora afirma que mesmo já existindo uma grande revolta da população com crimes contra animais, a principal ferramenta para o combate à violência contra os animais ainda é a conscientização. E mais importante, não apenas para quem maltrata os animais, mas uma conscientização que leve informação para toda a população de quais são os cuidados necessários para manter um animal.
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