Elevar alíquota efetiva de imposto de renda dos mais ricos poderia garantir a cada brasileiro do grupo dos 30% mais pobres um programa que distribuísse R$125. Isso é o que mostra estudo do Made, Centro de pesquisa em macroeconomia das desigualdades da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP.
Rodrigo Toneto, mestre em Economia pela FEA e pesquisador do Made, explica que o centro se organizou ao longo do ano passado com o objetivo de estudar “as dimensões macroeconômicas das múltiplas desigualdades que acometem a sociedade brasileira”. Assim, o estudo é parte de um projeto de pesquisa maior, que entende que “as desigualdades de renda não só são uma questão de justiça social”, mas que também “representam um entrave a um crescimento econômico mais prolongado”, complementa o pesquisador.
Ao entender a forma como varia o consumo de cada segmento da população em resposta a um aumento da renda (propensão a consumir), a nota evidencia que a parcela da renda consumida pelos mais pobres é muito maior do que a dos mais ricos: enquanto os 30% mais pobres consomem cerca de 75% a 80% da sua renda, o 1% mais rico consome 23%. E é justamente essa diferença que permite que a redistribuição do topo para base amplifique a atividade econômica.
A publicação mostra que cada R$100,00 a mais distribuídos em favor dos 30% mais pobres gera um aumento de renda de R$109,00. Esse aumento na realocação do recurso é chamado de efeito multiplicador e é o que provocaria o aumento do PIB.
Rodrigo explicou que o grupo apresenta uma possibilidade de política que concilie a redução da desigualdade com crescimento no Brasil. Uma política que vai aumentar os gastos do governo, mas sem aumentar a dívida pública: “o que a gente faz é aumentar também as receitas e discutir que essa política, ao ampliar também o PIB, pode atenuar a relação dívida/PIB”. Porém, o atual teto proíbe o aumento de gastos, mesmo que financiados com aumento de tributos. Na visão do pesquisador, “o centro do teto, na realidade, é a diminuição relativa do Estado na economia brasileira”.
Sobre possíveis consequências negativas deste tipo de redistribuição de renda, Rodrigo explica que é possível que tenha retirada de recursos do país. Ou ainda que, ao tirar dinheiro dos mais ricos que são justamente quem mais poupa, haja diminuição da poupança nacional e uma pressão sobre a taxa de juros. Mas o que o centro tenta mostrar com o estudo é a tributação do 1% mais rico no imposto de renda, dando renda para quem mais consome, movimenta a economia e pode beneficiar a todos.
No ano passado, o Made já havia mostrado que no desenho que se configurava o Auxílio Emergencial (AE) de 2020, cada R$100,00 pagos pelo programa correspondiam a um aumento da renda agregada de R$140,00. O que essa nova pesquisa evidencia, porém, é que a criação de um programa social — ou expansão do Bolsa Família — de transferência de renda amplo pode ser construído de maneira a se tornar permanente. Rodrigo afirma que “não é uma alternativa ao AE, que deve ser renovado e garantido como uma emergência humanitária, independentemente de crescimento da dívida”, mas “uma sugestão de como tornar perene uma política de garantia de renda”, complementa o pesquisador.
Ainda, considerando a situação econômica com a pandemia, esse tipo de programa poderia ser um instrumento viável para a recuperação da economia brasileira. Rodrigo disse que esse era o principal objetivo da nota, “mostrar que, para além de uma política de garantia de renda, essas transferências podem ser um instrumento de recuperação da atividade, na medida em que dão renda para quem mais consome”.
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