As classes mais baixas são empurradas para as periferias da cidade em busca de um menor custo de vida, o que aumenta os desgastes ao meio ambiente e precariza o bem-estar dessas populações. A reforma dos prédios subutilizados no centro de São Paulo pode servir como solução para problemas sociais de moradia e problemas ambientais, de acordo com a dissertação de Bruno Avellar Alves de Lima, pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo.
O pesquisador usa o termo “expansão difusa” para caracterizar o crescimento em direção às periferias. Durante o processo de expansão da cidade, as populações com baixa renda passaram a ocupar e construir suas próprias casas às margens do centro. Quando surgem os projetos de construção em massa de conjuntos habitacionais populares, o governo também opta por construir nestes locais, justamente por conta de preços mais baixos em terrenos afastados da região central. As habitações populares são, em sua maioria, ocupadas pela classe média que consegue pagar, enquanto a classe pobre continua a se estabelecer em favelas.
Esse modelo de crescimento estimula diversas formas de degradação ambiental. O deslocamento pendular feito diariamente por quem mora na periferia, além de contribuir com a baixa qualidade de vida dessas pessoas, também é responsável por grande parte das emissões de gases de efeito estufa por automóveis. A construção de novas casas gera lixo e perda da vegetação local. De acordo com Bruno, devemos encarar estes problemas pela perspectiva da justiça ambiental, “os ônus ambientais recaem principalmente sobre a população de baixa renda”.
Ele exemplifica com dados de estudos recentes do professor Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. “Os resultados mostram que população mais pobre é a que mais sofre com a poluição atmosférica, por passar mais tempo no trânsito e nas principais vias onde esses poluentes são emitidos e por ter menos tempo e recursos para cuidar da própria saúde”. Além disso, os residentes da periferia estão mais propensos a passar por crises hídricas, deslizamentos de terra, enchentes e alagamentos, fatores que são agravados pelo modelo de expansão periférica.
Com o surgimento de novos polos comerciais na cidade, os prédios do centro de São Paulo ficaram esvaziados. São os movimentos sociais de moradia que começam a ocupar estes espaços e, a partir de 2000, pressionar o poder público pelo cumprimento da função social da propriedade, estabelecida em São Paulo no Plano Diretor de 2002. Os movimentos também reivindicavam que o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), responsável por construir unidades de habitação, passasse também a reformar edifícios vazios para moradia social.
Ao alocar a população de baixa renda no centro da cidade, evita-se o deslocamento diário destas pessoas. “Isso implica em mais tempo livre para realizar outras atividades, maior qualidade de vida e menor emissão de poluentes”, ele reitera. Além disso, a reforma dos edifícios gera três vezes menos lixo do que a construção de novas habitações – dado que se agrava com a informação de que apenas um terço dos resíduos de construções tem destinação adequada. Menos material também significa uma menor extração de matéria-prima natural.
Em 15 anos, por volta de 1.400 unidades de habitação foram produzidas apenas com a reforma de edifícios. Até o final da gestão Haddad na prefeitura, a previsão era de mais prédios reformados, mas durante o mandato Doria houve cortes nos programas de habitação. “Por mais que viéssemos acumulando experiência, no momento não conseguimos avançar por conta da ausência de políticas habitacionais, tanto no nível municipal, como estadual e federal”, diz Bruno. Atualmente, a situação das reformas envolvendo o centro de São Paulo é incerta. “Agora está acontecendo a reforma no Vale do Anhangabaú, que prevê reformar os espaços públicos, colocar chafarizes e embelezar o local, mas não temos uma política habitacional voltada para as populações de baixa renda”, o pesquisador explica.
Para ele, não conseguiremos transformar a situação sem movimentos sociais fortes. “Esses movimentos têm o papel importante de rever as lógicas de exclusão social. Eles devem apontar caminhos novos para a habitação popular.”
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