Uma pesquisa do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP utiliza operações realizadas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MPF) entre 2003 e 2017 para mapear a corrupção política e analisar o desempenho das instituições de Justiça.
No projeto Corrupção Política e Crime Organizado no Brasil mais de 3 mil operações estão sendo analisadas pelo professor Rogério Arantes, do Departamento de Ciências Políticas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
O professor explica que a importância do projeto está, entre outros aspectos, em contribuir com reformas de propostas que atinjam as raízes do problema: “Digo isso porque hoje o combate à corrupção, fundamentalmente judicial e policial, lida basicamente com os seus efeitos e não com as suas causas”.
Coletar as informações dessas operações e agrupá-las em um banco de dados, também é de enorme importância para essa análise, haja vista que não há casos de países que tenham promovido, sistematicamente, uma série de combate à corrupção como no Brasil: “Além dos efeitos práticos, tais operações constituem um acervo de informações que nenhum país do mundo logrou produzir e reunir da mesma forma como fizemos aqui”.
É com base nesse acervo que o professor analisará a corrupção política e o crime organizado que têm se perpetuado no país, mesmo com as trocas de governo e aquisição de aparatos fiscalizadores, por exemplo.
Os conceitos estudados possuem relação dada a complexidade do crime de corrupção, quase sempre requer associação com organizações criminosas: “Organizações criminosas, dedicadas a crimes comuns muitas vezes dependem da corrupção de funcionários públicos para serem praticados”.
Arantes comenta um exemplo de crime que requer essa associação: “Prática de contrabando, na qual a corrupção de fiscais pode ser necessária para viabilizar o crime”.
O professor explica, também, que o conceito de crime organizado se aplica a diversos crimes, e não somente ao tráfico de drogas, no qual é comumente associado: “Do tráfico de pessoas a crimes ambientais, de fraudes no INSS a desvios de recursos públicos, da pedofilia a crimes pela Internet”.
As instituições de Justiça
O professor afirma que é um equívoco dizer que cabe às instituições a missão de combater à corrupção, já que para ele “a missão constitucional é, antes de tudo, fazer justiça nos casos concretos, não de se empenharem em objetivos externos que podem até lhes render prestígio no curto prazo, mas podem comprometer sua autoridade no longo prazo”.
Algo que tem lhe surpreendido ao longo da análise é “a dimensão endógena desse processo, o que se passa dentro das instituições que se lançam ao combate à corrupção”. Essa dimensão deu ao projeto outro objetivo, desvendar “como integrantes da PF, do MPF e da Justiça se organizam, definem estratégias, propõem formas de cooperação, mas por vezes também entram em conflito e competição entre si ao longo dessa trajetória de grandes operações”.
O estudo faz parte do programa Ano Sabático, no qual os pesquisadores selecionados recebem uma bolsa com duração de um ano para desenvolver seu projeto.
Faça um comentário