A mestranda em engenharia urbana e engenheira civil formada pela Escola Politécnica (Poli) da USP, Carollina Hitomi de Oliveira Okamoto conta que, assim como no Plano Diretor de São Paulo, a saída para municípios da região metropolitana é propor um adensamento no entorno das estações de transporte coletivo de massa e dos eixos de transporte. “Uma coisa que reparamos é que os Planos Diretores, recentemente revisados, trazem certos instrumentos mais associados a uma preocupação com o deslocamento a pé, incentivando ciclovias, fruição pública. Isso é influência do Plano Diretor de São Paulo.”
O tema foi desenvolvido como projeto de Iniciação Científica e foi apresentado na edição de 2020 no Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, e foi utilizado como referência para novos trabalhos ligados à mobilidade urbana no SIICUSP de 2021.
O estudo realizado consiste em uma análise comparativa entre as propostas presentes nos Planos Municipais de Mobilidade Urbana com os seus respectivos Planos Diretores e suas Leis de Uso e Ocupação do Solo dos municípios que formam a Região Metropolitana de São Paulo. Além disso, foi feita uma comparação entre as ações planejadas pelos municípios com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, buscando identificar semelhanças e diferenças entre essas propostas.
Okamoto conta que o interesse antigo na área de urbanismo e as descobertas que acumulou ao longo da graduação durante disciplinas de planejamento urbano propiciaram o desenvolvimento da Iniciação Científica, que foi intitulada de “Análise comparativa dos instrumentos de planejamento da mobilidade urbana e do uso e ocupação do solo dos municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo”.
A proposta da pesquisa foi feita pela professora em 2019, em um momento em que o Plano Nacional de Mobilidade Urbana estava com os prazos próximos ao vencimento de entrega de Planos pelos municípios. Pelo levantamento de Okamoto, apenas 25% dos municípios tinham concluído os respectivos planos de mobilidade até então e, por isso, o prazo vinha sendo constantemente postergado, com alguns municípios com datas-limite até 2022.
O mesmo levantamento reuniu os 39 municípios da região metropolitana de São Paulo com o objetivo de entender como estão postas as áreas que determinam as viagens, deslocamentos e necessidades da população. A ideia se apoiava em critérios associados ao conceito de desenvolvimento orientado ao transporte, com enfoque na avaliação dos documentos e parâmetros utilizados para elaborá-los.
Segundo Okamoto, alguns municípios sequer tinham planos ou plataformas de disponibilização dessas informações de maneiras facilitadas. Em outros casos, eram muito simplificados, contendo apenas diretrizes de incentivo, sem a criação de projetos eficazes que atingissem tais objetivos.
As resoluções do trabalho consistem em abranger o desenvolvimento de mobilidade orientado ao transporte. Segundo o estudo realizado por Okamoto, os municípios que mais aderiram a esses critérios de desenvolvimento foram São Paulo, Mogi das Cruzes, Diadema e Suzano e, ressalta que a baixa aderência serve como alerta acerca da escassez de integração urbana com a metrópole, o que contribui para o congestionamento e superlotação de linhas e vias de transporte.
“Analisamos as propostas do PDUI RMSP (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo), que ainda não foi aprovado, um dos planos é adensar eixos de transporte e interligações. Se aprovado, os Planos Diretores dos municípios terão de se adequar a ele, impulsionando a aderência para outras regiões.”
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