Em busca de suprir a falta de dados da população LGBTQIA+, grupo de estudo da USP lança o projeto “LGBTQIA+ em PAUTA”

Estudo orientado pelo professor José Carlos Vaz e coordenado junto a estudantes da EACH detalha aspectos estruturalmente relacionados com as políticas LGBTQIA+s no Brasil

[Imagem: Pacific Press/Getty Images]

O projeto “LGBTQIA+ em Pauta” é uma iniciativa do grupo de pesquisa Agenda Governamental em Pauta (AGP), coordenado por estudantes-pesquisadores, sob orientação do professor José Carlos Vaz e associado ao Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas “Prof. Dr. José Renato de Campos Araújo” (OIPP) e ao Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovações na Gestão Pública (GETIP) da EACH/USP. 

O estudo conta com quase 200 páginas e tem como objetivo a identificação de questões e demandas da comunidade LGBTQIA+ nas áreas de educação, saúde, segurança pública e trabalho e assistência social, além de registrar as deficiências informacionais que dificultam a implementação e acompanhamento de políticas públicas voltadas para esse grupo. 

O projeto se propõe a analisar o ponto de vista da disponibilidade de informação, cognitivo, o mapeamento das experiências e propor recomendações para a agenda governamental brasileira. O grupo de estudo é composto por 7 coordenadores e 10 pessoas que se voluntariaram para trabalhar na pesquisa. 

O LGBTQIA+ em Pauta faz parte da segunda fase do Agenda Governamental em Pauta. A ideia de mapeamento e análise das questões e problemas referentes à  população LGBTQIA+, de acordo com Natalia Fiorante Breda, co-coordenadora do grupo de pesquisa e Carla Graciane dos Santos, pesquisadora voluntária, surgiu a partir da inquietação dos membros do projeto frente à falta de dados públicos sobre a comunidade e também para derrubar a desinformação sobre o grupo. 

O projeto teve início em setembro de 2020 e contou com a colaboração da equipe de coordenadores, composta por Daniela Salú, Ergon Cugler, Ian Monteiro, Natália Breda e Pamela Quevedo, que discutiram o formato da edição do ciclo de pesquisa. A partir disso, em novembro do mesmo ano, deu-se início à seleção de pessoas voluntárias. Depois de concluída essa etapa, foi possível realizar a análise exploratória que culminou no resultado final, o Projeto “LGBTQIA+ em Pauta”. 

“Embora o Brasil tenha algumas políticas públicas boas voltadas para a população LGBTQIA+, como é o caso da Política Nacional de Saúde Integral LGBT”, contam as pesquisadoras Natalia Fiorante Breda e Carla Graciane dos Santos em entrevista para a AUN, “infelizmente, ainda estão muito longes de atender adequadamente essa população. Iniciativas como o estudo “LGBTQIA+ em Pauta” ajudam a compreender onde estão os gargalos dessas políticas.” 

Breda e Santos ressaltam a importância do projeto, que vem para bater de frente com a falta de dados públicos oficiais sobre a população LGBTQIA+ no Brasil. A pauta continua relevante frente aos ataques sofridos pelo grupo, e a baixa frequência do tema na agenda pública. 

“Para além da invisibilização na sociedade (por destoarem de padrões hetero-cis-normativos), também há em um nível institucional, no qual a ausência de dados não possibilita a criação de políticas públicas e sem elas, também não tem como haver dados”, contam as pesquisadoras.

O rompimento do ciclo de invisibilidade pode ser alcançado por meio do mapeamento das lacunas informativas de políticas públicas, bem como de rupturas e continuidade delas. Por meio da sugestão de recomendações a serem seguidas a partir do quadro observado, que atingem um público composto por gestores de políticas públicas, servidores públicos, organizações da sociedade civil, professores e ativistas da causa LGBTQIA+, o conteúdo apresentado pelo estudo pode ser utilizado para aplicações práticas no cotidiano.

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