Departamento Jurídico XI de Agosto utiliza inteligência artificial para agilizar processos jurídicos

Departamento Jurídico XI de Agosto utiliza inteligência artificial para agilizar processos jurídicos

Imagem: Tomás Novaes

Projeto organizado pelo professor Juliano Guimarães (FD-USP) partiu da gestão de 2019 do Departamento Jurídico (DJ) e busca agilizar os procedimentos da instituição, que é a principal entidade privada de advocacia beneficente do Brasil, tendo sido fundada há mais de 100 anos.

Composta por alunos da graduação em Direito do Largo São Francisco, o DJ oferece assistência jurídica gratuita à população carente da cidade de São Paulo. O Departamento possui mais de 2000 processos em andamento – o que acaba por sobrecarregar os alunos que trabalham no projeto.

Com isso, por iniciativa do professor Juliano Guimarães, que pesquisa os usos da inteligência artificial no direito, foi iniciado um projeto de automação do Departamento, chamado de “DJ 4.0”. O projeto tem parceria com a legaltech Looplex e a associação Lawgorithm, que pesquisa as relações entre inteligência artificial e direito.

Os logos das parceiras no projeto DJ 4.0. (Imagem: Reprodução)

Conversei com Júlia Gomes, diretora do DJ, que contou um pouco sobre o desenvolvimento do projeto. “Atualmente nós temos duas linhas de trabalho: a de melhoria dos procedimentos internos e a de automação de petições jurídicas.”. Dentro da primeira linha está, por exemplo, o uso de uma ferramenta que pesquisa as movimentações dos processos do DJ nos diários oficiais e um chatbot do Whatsapp, que facilita a triagem de novos clientes.

A segunda linha envolve um grupo de estudos em parceria com a Looplex, que fornece um semestre de aulas de programação jurídica aos alunos, que depois trabalham no desenvolvimento da automação de petições, através de formulários inteligentes. “A gente percebe que alguns casos são repetitivos e usam os mesmos argumentos jurídicos, então dá pra gente facilitar isso e facilitar a parte de argumentação”, explicou Júlia.

Juliano Guimarães considera que o uso dessa tecnologia não só agiliza o processo burocrático, como também permite um maior aproveitamento dos alunos no Departamento, sem a sobrecarga de atividades repetitivas que antes levava à alta rotatividade dos participantes. “O que identificamos como urgente era aliviar o tempo gasto com triagem e aliviar o tempo gasto com petições repetitivas.”.

O software desenvolvido pela Looplex também oferece um elemento pedagógico, já que os alunos precisam aprender a programar as petições para aperfeiçoar o sistema. – “Tem um objetivo didático também, porque introduz os alunos em outra expertise”, diz Juliano.

O projeto ainda está longe de esgotar todas as suas possibilidades, e tem a expectativa de aumentar ainda mais a dinamicidade dos procedimentos jurídicos nos próximos anos, com o uso de softwares guiados por voz e sistemas capazes de calcular probabilidade de sucesso de decisões. “A gente pretende usar cada vez mais parcerias e novas formas de automação para a gente tornar o atendimento mais eficiente e melhorar o serviço para os nossos clientes”, diz Júlia.

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