Cooperação entre secretarias permitiu protagonismo de São Paulo no combate à mudança climática

Horta e canteiro de plantas medicinais no Centro Educacional Unificado (CEU) Alvarenga (Imagem: Reprodução/Secretaria da Saúde- Prefeitura de São Paulo)

O município de São Paulo foi protagonista na implementação de políticas públicas em mudanças climáticas. A Política Municipal de Mudança do Clima foi aprovada cinco meses antes da Política Estadual e seis meses antes da Política Nacional sobre mesmo tema. O pioneirismo paulistano na legislação climática é resultado de uma série de medidas anteriores que se debruçou sobre o tema. O pesquisador Guilherme Checco tenta traçar quais fatores permitiram que São Paulo tomasse a frente da discussão sobre aquecimento global no País em sua dissertação publicada em 2018, no Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo.

Três causas se destacaram durante a pesquisa de Guilherme: a liderança de Eduardo Jorge na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) de 2005 a 2012; a coalisão de atores intersetoriais trabalhando juntos; e o apoio político e financeiro que a Secretaria recebeu dos prefeitos durante este período. Eduardo Jorge foi o principal responsável por criar o Comitê de Mudanças Climáticas e articular o que o pesquisador chama de “guarda-chuva das mudanças climáticas”, uma série de instrumentos políticos que abarca o tema. Ele explica o conceito de instrumentos políticos como “dispositivos técnicos e sociais que transformam as políticas públicas em algo real e concreto.” 

Estas ações públicas, no entanto, não se limitam a atuação da SVMA, mas priorizam a cooperação entre diferentes secretarias. “A mudança climática é um tema transversal, não tem ‘dono’, isso permite que ocorra um arranjo entre diferentes pastas”, explica Guilherme. Podemos citar como exemplo disso o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis, criado em 2005, que busca identificar e priorizar a solução de problemas ambientais com impacto direto na saúde das comunidades, em parceria com a Secretaria da Saúde. 

A Operação Defesa das Águas começou dois anos depois, em conjunto com a Secretaria de Segurança Urbana, e tem o intuito de proteger e controlar as áreas ambientais e de mananciais. O projeto Carta da Terra nas Escolas também é instaurado em 2007, responsável por difundir este documento na rede municipal de educação, com a cooperação da Secretaria de Educação. A criação da inspeção veicular ocorre no ano seguinte, para verificar as condições e a emissão de gases dos veículos de São Paulo, ação conjunta com a Secretaria de Transporte e Mobilidade. 

A preocupação com a pauta ambiental no município de São Paulo começou timidamente em 2003, durante a gestão de Marta como prefeita (2001-2004). Inicia-se o projeto de aproveitamento do metano produzido pelo aterro sanitário Bandeirantes e é firmada a cooperação com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, uma organização internacional que incentiva o desenvolvimento sustentável. No entanto, apenas no mandato de Serra (2005-2006), com a nomeação de Eduardo Jorge para Secretário do Verde e do Meio Ambiente, as mudanças climáticas passam a ser vistas como projeto de governo. “O Eduardo é a grande liderança que permite o exercício desse protagonismo pela cidade de São Paulo”, completa Guilherme.

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