Uso de evidência científica no processo de incorporação de tecnologias no SUS encontra dificuldades

Problemas estruturais e político-institucionais são algumas das causas

Setor privado expressa grande parte das demandas de adoção de tecnologias no SUS. Foto: Reprodução.

A incorporação de tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ainda possui diversas barreiras, é o que aponta a tese de doutorado de Tania Yuka Yuba, defendida em fevereiro deste ano pela Faculdade de Medicina da USP. O foco do estudo foi avaliar se a apresentação de evidências científicas no processo de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) estão de acordo com as normas vigentes.

Tecnologias em saúde se referem à medicamentos, produtos para a saúde, procedimentos, sistemas organizacionais, entre outros com o objetivo de promoção da saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação.

A pesquisa se fez em duas etapas: primeiramente por uma análise dos relatórios da CONITEC e do arcabouço legal que regula a comissão e, posteriormente, houve a realização de entrevistas com atores-chave da temática.

Na etapa da análise dos relatórios, Yuka salienta que houve diferenças entre as demandas externas e internas em relação à apresentação de evidências científicas. De acordo com o arcabouço legal da Conitec, é necessário o envio de evidências científicas (clínicas e econômicas) para que a demanda seja avaliada. Entretanto, as demandas externas (grande parte vindas da indústria) tinham uma porcentagem maior de pareceres negativos quando comparados com as demandas internas (do governo). “As demandas quando vinham do setor privado, mesmo apresentando avaliação econômica e evidências científicas, eram rejeitadas. Quando analisamos as evidências do setor público, a gente vê que muitas vezes ou a evidência escassa com pouca evidência apresentada, e mesmo assim tinham uma recomendação positiva”, relata a pesquisadora.

Tania conta que as maiores barreiras para isso são estruturais e político-institucionais. “Eu fiz entrevistas com atores importantes desse cenário pra tentar entender o porquê das dificuldades da conclusão que eu tinha chegado na primeira etapa da pesquisa. E há várias questões. Tem uma mais estrutural: relacionada a recursos humanos e disponibilidades de dados. E, além disso, as pessoas que estão envolvidas nesse processo não têm treinamento para interpretar esses dados”, comenta.

Yuka ainda afirma que não chegou a um resultado único no estudo, porém reforça a dificuldade na adoção de tecnologias no SUS. “Não teve uma só conclusão, uma das principais questões é que ainda é um desafio essa implementação de uso de evidência científica no processo de incorporação de tecnologias no Brasil”, diz. Ela aponta que esse tipo de discussão começou nos países desenvolvidos e depois veio para os países em desenvolvimento, o que pode representar o estágio inicial na adoção de tecnologias.

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