Recentemente, em 28 de março deste ano, Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, assinou um decreto que deu o primeiro passo rumo à desmantelamento da política ambiental criada durante os oito anos de governo de Barack Obama. A ampla rejeição dessa medida por parte da comunidade global mostrou que a importância da sustentabilidade no planeta só vem crescendo. Empresas, governos e diversas organizações tentam, de algum modo, tornar a relação do ser humano com o meio ambiente mais sustentável, visto que seus impactos são muito significativos.
A dissertação de mestrado de Luana Maia Oliveira pela Escola de Artes, Ciências, Humanidade da USP, intitulada Critérios, procedimentos e práticas para cidades mais sustentáveis, em sintonia com as tendências mundiais, investigou como cidades podem se tornar mais sustentáveis. A metodologia utilizada em sua pesquisa, uma dos principais desafios do trabalho, foi a revisão bibliográfica qualitativa-descritiva sobre temas e indicadores relacionados a cidades mais sustentáveis.
O primeiro problema com o qual se deparou no processo foi que, segundo Oliveira, “não existe uma visão única sobre o que é uma cidade sustentável”. Cada autor adota um critério determinante para definir o que são cidades sustentáveis. Alguns acreditam que são cidades com boa mobilidade urbana, enquanto outros acreditam que são cidades em que há uma boa gestão de resíduos sólidos. Há ainda aqueles que defendem que são aquelas com mais área verde por quilômetro quadrado. Por um viés econômico, alguns acreditam que são cidades com menos desigualdade. Já por um político, de que são cidades com processos políticos mais participativos.
Para contornar essa diversidade de opiniões e construir uma linha de base para a pesquisa, Oliveira chegou à conclusão de que os Compromissos de Aalborg são um indicador que condensa bem os diversos fatores que influenciam a sustentabilidade urbana. Os compromissos estão reunidos em uma carta elaborada na cidade dinamarquesa de Aalborg, em 1994, na ocasião de uma conferência europeia para discutir sustentabilidade em cidades e vilas da região. O documento – que serviu de base para a Campanha Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis na época – enumera, de acordo com Oliveira, uma série de dez “princípios que uma cidade precisa adotar para ter mais sustentabilidade urbana”.
Esses princípios perpassam questões como participação democrática da sociedade civil na tomada de decisões governamentais, preservação e proteção de bens naturais, consumo responsável, mobilidade e planejamento urbano, fomento à economia local, equidade e justiça social. Apesar de seu uso pontual durante a Campanha Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, os compromissos ajudam a dar direções a governantes que queiram adotar medidas para cidades mais sustentáveis. Eles servem como uma ferramenta para que eles possam definir suas metas para atingir o objetivo, de forma a contemplar os três pilares da sustentabilidade – o social, ambiental e econômico.
Se por um lado adotar medidas visando à sustentabilidade acarreta uma série de consequências positivas, ignorá-la pode ter uma série de implicações negativas. Oliveira diz que “do ponto de vista ambiental, uma cidade que não é sustentável tem índices de poluição altíssimos – e isso pode repercutir negativamente na saúde e no bem estar da população”. Já do ponto de vista socioeconômico, por exemplo, é possível afirmar que cidades com maior desigualdade social são mais violentas. Até mesmo sob o viés psicológico, estudos mostram que moradores de cidades com mais áreas verdes por quilômetro quadrado têm um melhor bem estar psicológico comparado àqueles que residem em cidades com menos áreas verdes.
Oliveira dá, no trabalho, alguns exemplos de medidas práticas que podem ser tomadas para que as cidades se tornem mais sustentáveis. Dentre elas, estão a existência de mais quilômetros de área verde por habitante; a exigência de que compras públicas sejam feitas de forma responsável (produtos certificados, cuja rastreabilidade de sua cadeia produtiva comprove sua idoneidade); e a adoção de práticas que se mostram eficientes em outras cidades em relação a uma melhor mobilidade urbana, como por exemplo, a construção de mais ciclofaixas e a existência de uma infraestrutura de transporte público de qualidade.
Em uma segunda parte da dissertação, Oliveira apresentou dois exemplos concretos de iniciativas – ambas inspiradas nos Compromissos de Aalborg – que tentam tornar cidades mais sustentáveis. Criado em 2003, o Programa Cidades Sustentáveis – de realização da Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos – possui 12 eixos temáticos, contemplados por uma série de indicadores, e “tem por objetivo sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que elas se desenvolvam de forma sustentável”. A plataforma European Sustainable Cities, criada em 2016, é semelhante ao programa brasileiro, mas, diferentemente deste, não apresenta de forma clara indicadores para guiar possíveis adeptos, permitindo mais flexibilidade aos governantes que o adotarem.
Da sua pesquisa, Oliveira chegou a conclusão de que o tema cidades sustentáveis é bastante complexo, pois é dinâmico e está em constante construção. Além disso, concluiu que os Compromissos de Aalborg “cumprem a função de sistematizar o debate e estabelecer os critérios que tornam uma cidade mais sustentável”. Para que os três pilares da sustentabilidade caminhem juntos, o que é indispensável para se ter cidades mais sustentáveis, é necessária uma boa governança que saiba articular todos os compromissos necessários para se atingir esse objetivo. Por último, Oliveira pontua que é necessário enxergar a sustentabilidade com um caráter transfronteiriço, já que seus desafios não afetam somente um país ou região.
Faça um comentário